Prezados Diretores de Escola
Considerando este momento de planejamento e homologação do plano de aplicação dos recursos financeiros para ações pedagógicas vinculadas aos Planos de Melhoria do MMR das escolas, seguem os materiais mencionados abaixo:
1. Formulário a ser preenchido com plano de aplicação dos recursos
2. Tutorial de como preencher o formulário, realizar pesquisa de preços e consultar item na BEC
https://drive.google.com/file/d/1F3dvML6anFQhy5uJ99_BiXUePWdOvzT8/view
3. Perguntas e respostas atualizadas
https://drive.google.com/file/d/1pfvUM_jOy0kfLzzrxB2fxd-JeOsn7_fP/view
4. Lista atualizada dos objetos permitidos ou não permitidos
https://drive.google.com/file/d/17GvDajxVBVbcqqijgDmMHMytiMayGEvJ/view
Ressaltamos que objetos da Rede de Suprimentos não podem ser solicitados no escopo deste programa. A Rede de Suprimentos está em processo de normalização, assim os objetos que nela constam devem ser por lá obtidos.
Este alerta deve-se ao fato de, mesmo tendo sido orientado que não devem ser solicitados materiais da Rede de Suprimento no escopo deste programa, muitas escolas preencheram no formulário-teste itens como papel e toner de impressora, tesoura, assim como outros itens de papelaria ou informática. Sendo assim, reforçamos essa orientação a todas as escolas.
Este alerta deve-se ao fato de, mesmo tendo sido orientado que não devem ser solicitados materiais da Rede de Suprimento no escopo deste programa, muitas escolas preencheram no formulário-teste itens como papel e toner de impressora, tesoura, assim como outros itens de papelaria ou informática. Sendo assim, reforçamos essa orientação a todas as escolas.
O fluxo para elaboração e homologação dos planos de aplicação seguirá as seguintes etapas:
É importante esclarecer que as escolas que não utilizarem o recurso em sua totalidade não serão penalizadas, uma vez que o valor disponibilizado corresponde a uma possibilidade máxima de gastos no plano.
Durante a elaboração do plano de aplicação de recursos é importante observar que, considerando o tempo necessário para a contratação dos materiais ou serviços adquiridos, deve-se solicitar materiais ou serviços que sejam utilizados nas ações que serão realizadas a partir de setembro ou outubro, visto que a probabilidade de que os materiais sejam entregues antes desses meses é baixa.
Orientamos que as dúvidas que ainda surgirem ao longo do processo devem ser direcionadas ao supervisor da escola. A Diretoria irá responder as que souber e direcionar à SEDUC-SP as que não conseguir responder. A Secretaria enviará ao menos semanalmente versão atualizada de documento com perguntas e respostas frequentes para esclarecer as dúvidas.
Atenciosamente,
Comitê Regional MMR
