A Edição 2016 do Prêmio
Nacional de Educação Fiscal será realizada pela FEBRAFITE em parceria
com a ESAF – Escola deAdministração Fazendária com o apoio das associações filiadas e
outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras, tendo por principais
objetivos:
- Valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo.
- Incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.
- Desenvolver atividades em parceria com suas associações filiadas e Administração Pública de qualquer esfera de governo, no sentido de aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
- Incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da Administração Pública para atendimento das demandas sociais existentes.
- Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.
Os
inscritos ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Edição 2016 concorrerão nas
seguintes categorias:
- Escolas: Esta categoria abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- Instituições: Categoria que abrange Organizações Não Governamentais (ONG’s), universidades, Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa privada.
CRONOGRAMA
Em 2016,
a execução do PRÊMIO obedecerá ao seguinte cronograma de
desenvolvimento:
- Lançamento: 17 de maio de 2016;
- Período de divulgação e inscrição: de 18 de
maio a 11 de julho de 2016;
- Prazo máximo para postagem de documentação até 26
de julho de 2016;
- Período de verificação pelas equipes técnicas: de
10 de agosto a 30 de setembro de 2016;
- Período de trabalho da Comissão Julgadora: de
1º de outubro a 24 de outubro de 2016;
- Divulgação nominal dos dez projetos inscritos com maior
pontuação até: 25 de outubro de 2016, no site do Prêmio;
- Solenidade de premiação: 09 de novembro de 2016, em Brasília/DF.
Observação: O
prazo de inscrição, previsto no item 2, poderá ser prorrogado a
critério e por ato da FEBRAFITE.
