Prezada equipe das unidades escolares,
Sabemos
que as equipes das unidades escolares durante o ano de 2022 proporcionaram
momentos e ações de incentivo ao respeito e valorização da diversidade sexual e
de gênero, com foco no processo de ensino-aprendizagem e na formação integral
dos estudantes para promoção da inclusão social e combate às violências como
auxílio na efetivação dos direitos humanos no âmbito da educação escolar. Neste
sentido, estamos disponibilizando o formulário a seguir para que as escolas preencham
e possam compartilhar conosco suas práticas relacionadas à Educação para a diversidade sexual e
de gênero. Lembrando, que o trabalho com a temática também busca atender as
legislações vigentes, como por exemplo, a Lei Estadual nº 17.431/2021 que
consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, que em
seu artigo 69, institui a “Campanha Estadual Maria da Penha” nas escolas
públicas estaduais e particulares, a Constituição Federal, a Lei nº 11.340, de
07 de agosto de 2006, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações
Unidas, a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021 e outras, que contribuem
para o conhecimento da comunidade escolar e impulsionam reflexões sobre o
combate à violência contra mulher, feminicídio, respeito aos direitos humanos, promoção da igualdade e para prevenção da violência de
gênero.
Link:
https://forms.gle/2roNBL1JBomKQg6m9
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